Tag emenda constitucional nº

Tag: emenda constitucional nº

Quais foram as principais iniciativas do Governo Provisório para enfrentar a crise econômica?

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A constituição esta na mesma linha da emenda

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Quais grupos políticos surgiram durante o governo constitucional e suas características?

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Quais são os tratados de direitos humanos com status constitucional?

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Quanto à responsabilidade penal ambiental o Art 14 da Lei nº 9605 98 traz circunstâncias que atenuam a pena assinale a alternativa incorreta quanto a atenuante?

Quanto à responsabilidade penal ambiental o Art 14 da Lei nº 9605 98 traz circunstâncias que atenuam a pena assinale a alternativa incorreta quanto a atenuante?

São objetivos e princípios da seguridade social previstos no texto constitucional?

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No ordenamento constitucional brasileiro quem pode declarar a inconstitucionalidade de norma

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Quais matéria podem ser objeto de emenda constitucional?

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Qual a diferença entre lei é lei complementar?

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Quais os dois grupos políticos que surgiram no governo constitucional?

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O que o princípio político visa?

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Quais as mudanças a Revolução Gloriosa provocou na Inglaterra do ponto de vista da economia?

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Qual a relação entre a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade?

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Quem são os considerados absolutamente incapazes após a Lei nº 13.146 2015?

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O que é a repercussão geral e qual a consequência processual de sua ausência?

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De acordo com a lei nº 4.320/64, pertencem a determinado exercício financeiro

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Em que ano os direitos humanos no Brasil foram outorgados pela primeira Carta constitucional?

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É correto afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre os direitos humanos?

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Quais as circunstâncias que impedem a emenda do texto constitucional?

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O que instituiu a Resolução CNE CEB nº 2 de 11 de setembro de 2001 das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica?

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Pode ocorrer desde que seja aprovado em dois turnos por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional?

Pode ocorrer desde que seja aprovado em dois turnos por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional?

Para que sejam internalizados os tratados devem ser aprovados em cada Casa do Congresso Nacional em dois turnos por três quintos dos votos dos respectivos membros?

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Qual é a relação do Direito Tributário com o Direito Constitucional?

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O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 96 discorre sobre a educação especial?

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Pode o Presidente da República instituir o imposto sobre grandes fortunas por meio de medida provisória?

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É correto dizer que o Presidente da República poderá baixar medida provisória instituindo tal tributo?

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Qual a importância para a gestão e tomada de decisão das demonstrações contábeis previstas na Lei nº 4320 1964?

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É vedada edição de medida provisória que tenha por objeto instituição ou majoração de impostos?

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Salário família 2022: quem tem direito

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Qual a mudança trazida pela reforma trabalhista lei nº 13.467 17 em relação à terceirização?

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Quais alterações foram introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45?

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Quais são os tratados internacionais com status de Emenda Constitucional no Brasil?

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Qual a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos em nosso ordenamento jurídico?

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Quais são as possíveis posições hierárquicas atualmente dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados após a Emenda Constitucional?

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Por que a Constituição dos Estados Unidos estabelece o sistema federativo?

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Qual a finalidade da LDB Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 em seu art 80?

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Quando o decreto nº 5626 2005 determina que para avaliar o aprendizado do aluno?

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Texto da reforma da previdencia

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